Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 13 de outubro de 2026

1. Aceitação
2. O serviço
3. Sua conta
4. Regras da comunidade
5. Premium e pagamentos
6. Conteúdo e propriedade
7. Responsabilidades
8. Encerramento
9. Disposições gerais

Estes Termos regulam o uso do aplicativo Samaritanum e deste site, oferecidos por Renius Serviços em Tecnologia da Informação LTDA (“nós”). Leia com atenção — e, se tiver dúvidas, fale com a gente em reniustech@gmail.com.

1. Aceitação

Ao usar o Samaritanum, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app. Menores de 18 anos devem usar o app com o conhecimento dos pais ou responsáveis.

2. O serviço

O Samaritanum é um app de apoio à vida de oração católica: liturgia do dia, orações, terço e novenas guiados, lembretes e grupos de oração.

• Independência. O Samaritanum é um app devocional independente, não vinculado oficialmente a nenhuma diocese ou instituição eclesiástica. Ele não substitui os sacramentos, a vida em comunidade paroquial nem a orientação de um sacerdote.
• Não é aconselhamento profissional. O conteúdo tem finalidade devocional e não substitui orientação médica, psicológica ou jurídica. Em situação de crise emocional, procure ajuda profissional ou ligue para o CVV (188).
• Conteúdo de terceiros. As leituras litúrgicas vêm de fontes públicas e podem, eventualmente, ficar indisponíveis ou conter imprecisões.
• Evolução. Podemos incluir, alterar ou remover funcionalidades e conteúdos para melhorar o app.

3. Sua conta

Você pode usar o app sem cadastro: criamos automaticamente uma conta anônima vinculada ao aparelho. Se desinstalar o app ou trocar de celular sem vincular um e-mail ou conta Google, seu progresso pode ser perdido.

Você é responsável por manter a segurança do seu login e por toda atividade feita na sua conta. Você pode excluí-la a qualquer momento — veja Exclusão de conta.

4. Regras da comunidade

Os grupos de oração existem para que as pessoas rezem umas pelas outras. Para que continuem sendo um lugar de acolhimento, você concorda em não publicar conteúdo que:

• ofenda, ameace, assedie ou discrimine qualquer pessoa;
• exponha dados pessoais de outras pessoas sem autorização;
• seja ilegal, violento, sexual, enganoso ou spam;
• promova produtos, serviços ou campanhas de arrecadação;
• viole direitos autorais ou de imagem.

Você continua dono do que escreve, mas nos autoriza a armazenar e exibir esse conteúdo aos membros dos seus grupos, apenas para operar o serviço. Podemos remover conteúdos e suspender contas que violem estas regras.

5. Assinatura Premium e pagamentos

O Samaritanum é gratuito para começar. A assinatura Premium libera recursos adicionais, como áudio guiado, todas as novenas e grupos ilimitados, e remove os anúncios.

• Cobrança pela loja. A assinatura é contratada e cobrada pela loja de aplicativos (Google Play ou App Store), nas condições e no preço exibidos no app no momento da compra.
• Teste grátis. Quando houver período de teste, a cobrança começa automaticamente ao final dele, a menos que você cancele antes.
• Renovação automática. A assinatura renova automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual), até que você a cancele.
• Cancelamento. Cancele quando quiser nas configurações de assinatura da loja. Você mantém o acesso Premium até o fim do período já pago. Excluir sua conta ou desinstalar o app não cancela a assinatura.
• Reembolsos. Pedidos de reembolso seguem as políticas da loja onde a compra foi feita, sem prejuízo dos seus direitos pelo Código de Defesa do Consumidor.
• Preços. Podemos alterar os preços. Mudanças valem para os próximos períodos e serão comunicadas com antecedência, conforme as regras da loja.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

O app, sua marca, design, textos originais, reflexões, gravações de áudio e software pertencem a nós ou a nossos licenciadores. Orações tradicionais e obras de arte em domínio público continuam livres. Você pode usar o app para sua vida de oração pessoal e em grupo, mas não pode copiar, revender ou redistribuir o conteúdo do app de forma comercial.

7. Limitação de responsabilidade

Trabalhamos para que o app funcione bem, mas ele é oferecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos que estará sempre disponível ou livre de erros, nem respondemos por conteúdo publicado por outros usuários. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade se limita ao valor pago por você nos últimos 12 meses. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante ao consumidor.

8. Encerramento

Você pode parar de usar o app e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Se decidirmos descontinuar o Samaritanum, avisaremos com antecedência razoável.

9. Disposições gerais

• Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou neste site antes de entrarem em vigor.
• Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
• Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos.

Contato: Renius Serviços em Tecnologia da Informação LTDA — reniustech@gmail.com